OAB julga pedido de desagravo contra Conselheiro do TCE por comentários sexistas à Procuradora do Estado

“A Doutora Erika é uma mulher bela, gostaria sempre de tê-la, pelo menos no meu olhar, mas não acho necessário, não acho que fosse trazer luzes em um processo tão simples, é só criar problema mesmo…” Por causa deste comentário, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza deve enfrentar um julgamento de pedido de Desagravo Público, nesta quinta (23), às 15h, na Sala do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Bahia), na Piedade.rnrnO pedido foi feito pela procuradora do Estado, Érika Oliveira Grimm de Sá, por ter se considerado ofendida e alvo de comentários de cunho sexista, o que afronta o exercício da advocacia.rnrnAs frases do conselheiro Pedro Lino foram ditas em sessão plenária do TCE. Na oportunidade, o conselheiro afirmou que “o pessoal que compõe a PGE não é capaz de trazer qualquer tipo de parecer que seja lumiar, que venha trazer luzes ofuscantes para qualquer processo aqui dentro”. O conselheiro continuou o comentário: “Sinceramente, eu repito, a Dra. Erika é uma mulher bela, gostaria sempre de tê-la, pelo menos no meu olhar, mas não acho necessário, não acho que fosse trazer luzes em um processo tão simples, é só criar problema mesmo… Será que não tem um assessor no gabinete que tenha condição de substituir a PGE?”.rnrnVEJA AINDA: Henrique Meirelles diz que inflação em Salvador é menor que média brasileira e desconversa sobre futuro no PSD: “aí não sei”rnrnO Desagravo Público é uma medida efetivada na defesa do advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia, previsto no Estatuto da Advocacia, no inciso XVII, do artigo 7, da Lei n. 8.906/1994.rnrnO pedido formulado junto à OAB pela PGE requer, ainda, reclamação disciplinar contra o conselheiro Pedro Lino, junto à Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), bem como o encaminhamento da representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).rnrn rnrnParticipe do debate sobre política e justiça pelo www.twitter.com/opabloreis

Compartilhe:

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email