*atualizada às 18h03rnrnO conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Pedro Henrique Lino, denunciado à OAB-Ba pela Procuradoria Geral do Estado por supostas frases sexistas contra a procuradora Érika Grimm, reagiu com indignação ao fato. Para ele, a ação interposta pela PGE com pedido de desagravo por causa de comentários durante sessão plenária se trata de “tentativa de macular a imagem de um profissional com muitos anos de atuação na advocacia“.rnrnPedro Lino alega que alguns posicionamentos desagradaram a PGE, sobretudo o relatório a respeito do contrato de parceria público-privada para a implantação da Arena Fonte Nova. O conselheiro também cita o convênio do Instituto Brasil, que envolveu mais de R$17 milhões e teve despacho favorável pelo procurador chefe Paulo Moreno Carvalho. O TCE reprovou as contas por irregularidades.rnrnEm resposta, o conselheiro diz que “tem sido alvo de represálias que de forma acintosa ultrapassam o mero debate técnico e buscam atingir sua honra“. Na quarta, este blog noticiou o julgamento previsto para a sede da OAB. (Clique aqui para ler a notícia)rnrnNo final da tarde desta quinta, o Conselho Pleno da OAB-Ba aprovou, por unanimidade, a proposta de desagravo público, que deve ser realizado em data e local indicados pela seccional, assim como a publicação de uma nota pública. rnrnLEIA MAIS: Henrique Meirelles diz que inflação em Salvador é menor que média brasileira e desconversa sobre futuro no PSD: “aí não sei”rnrnVEJA TAMBÉM: A jornalista e Miss América que processou fundador da Fox News dá 3 dicas contra assédio sexual no trabalho: “seja feroz”rnrnA assessoria do Tribunal de Contas do Estado encaminhou a este blog, na tarde de quinta-feira (23), resposta em nome do conselheiro. Segue na íntegra:rnrnEm resposta à matéria “OAB julga pedido de desagravo contra Conselheiro do TCE por comentários sexistas à Procuradoria do Estado”, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, que não foi procurado pela equipe de reportagem do site Aratu Online, esclarece:rnrnConforme pode ser constatado nas notas taquigráficas da sessão plenária, a discussão em pauta tratava de aspecto técnico da atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no que tange ao alcance, extensão, legitimidade e legalidade da participação da PGE nos processos de contas, mesmo quando o Estado não é parte e o interesse estatal é indireto.rnrnO posicionamento firme do conselheiro Pedro Lino nesta questão tem desagradado representantes da Procuradoria e, por isso, de forma reiterada, o conselheiro tem sido alvo de represálias que de forma acintosa ultrapassam o mero debate técnico e buscam atingir sua honra.rnrnExemplo disso foi a ação de exceção de suspeição interposta pela PGE no processo nºTCE/000490/2010, que envolve o contrato de parceria público privada da Arena Fonte Nova, cujo relator é o conselheiro Pedro Lino. Na oportunidade, a PGE tentou, sem êxito, afastar o conselheiro da relatoria do processo. Agora, a PGE apresenta à OAB/BA este irrazoável pedido de desagravo, estranhamente feito pela procuradora Geral do Estado em exercício, dra. Luciane Croda, e pela procuradora assistente dra. Aline Azevedo Nunes, e não pela suposta ofendida, dra. Érika Oliveira Grimm de Sá.rnrnA iniciativa também soa como ato de represália. Em voto proferido no processo do Instituto Brasil, o conselheiro relator Pedro Lino pediu o envio de cópia do processo ao MPE, MPF, STJ e Câmara dos Deputados para apurar a possível prática de ilícito disciplinar, criminal e prática de ato de improbidade de autoridades envolvidas, entre elas o procurador-chefe Paulo Moreno Carvalho que proferiu despacho favorável à celebração do convênio, que envolveu mais de R$17 milhões em recursos públicos e teve a prestação de contas desaprovada pelo TCE devido a uma série de irregularidades.rnrnAo extrair uma palavra do seu contexto e dar a ela conotação diversa, fica flagrante a tentativa de macular a imagem de um profissional com muitos anos de atuação na advocacia. A iniciativa da PGE é uma agressiva ofensa à honra, reputação e bom nome profissional do advogado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Henrique Lino de Souza, e legitima uma enérgica e contundente reação deste em todas as esferas legais.rnrnO conselheiro Pedro Lino reitera que não houve qualquer discriminação de gênero, sexismo ou ofensa na sua fala. E, como também pode ser atestado nas notas taquigráficas, o conselheiro utiliza termos como “admiração” e “o maior respeito”, expressões com as quais comumente se refere aos procuradores, de ambos os sexos, que atuam junto ao TCE.rnrn rnrnParticipe do debate sobre política e justiça pelo www.twitter.com/opabloreis